Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
CRIA PROGRAMA DE MORADIA PARA PESSOAS CARENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 003
QUE TRATA DO AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AVALIA O ACERVO MOBILIÁRIO A QUE MENCIONA, AUTORIZA SUA AQUISIÇÃO, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA A ASSINAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 002
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA GERALDO CARNEVALLI
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA JOSÉ DUTRA LOPARDI
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA PRUDENTE AUGUSTO DE ALMEIDA
Emenda da Lei Orgânica n° 001
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA GONÇALO MARTINS DE SOUZA
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA.
ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1° DA LEI N°321, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 30/09/1992