Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI N°364, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992.
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 1992.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
DA DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIVALENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DONA ZILDA GOUVÊA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR.
DÁ DENOMINAÇÃO A IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANEXO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LAVANDERIA COMUNITÁRIA "ANA EMÍLIA CAMPOS VALENTE"
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CIDADÃO A QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1993/1995.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE AQUI MENCIONADA, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS PÚBLICOS A QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARQUE DE EXPOSIÇÕES PREFEITO JOÃO VILLAÇA, PALCO MÁRIO PEREIRA DE FREITAS, GALPÃO APARECIDO DE REZENDE LOPES
DÁ DENOMINAÇÃO A IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRECHE MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO
DÁ DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AMBULATÓRIO GERALDO PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL JOÃO BAPTISTA DA GAMA PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO - PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 13/01/1993