Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO_FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"ANULA IMPORTÂNCIA CONSTANTES DE DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
"CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS".
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL E INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994/96.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA ANA HORTÊNCIA DE CARVALHO
AUTORIZA AFORAMENTO DE FRAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS.
HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SEGURO COLETIVO.
AUTORIZA CESSÃO DE ARCÉVULO DE BIBLIOTÉCA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DO CAMINHONEIRO MATIENSE.
AUTORIZA ADAPTAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIO URBANO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 25/02/1994