Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" - DAVID LIVINGSTON ELLER
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 1994.
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS QUE ESPECIFICA".
"CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL".
CONVALIDA E REGULARIZA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO A QUE SE REFERE, FIXA TERMO FINAL PARA ESSAS CONTRATAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES A QUE SE REFERE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES A QUE SE REFERE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONVERTE OS VALORES PERCEBIDOS PELA PENSIONISTA EM UNIDADE REAL DE VALORES E DONTÈM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONVERTE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS EM UNIDADE REAL DE VALORES E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES PERCEBIDOS PELA PENSIONISTA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO QUE ESPECIFICA".
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS".
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h32 · Norma mais recente da lista: 09/12/1994