Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA - RUA SERAFIM TRIGO GUTIERREZ
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria os empregos de Fonoaudiólogo e Psicólogo no Plano de empregos, carreiras e salários da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA & SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO PASSEIO PÚBLICOS PELOS CICLISTAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO - ÚNICO DO ARTIGO3º DA LEI MUNICIPAL Nº.377, DE 04 DE OUTUBRO DE 1993.
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 402, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO CEDER MÃO DE OBRA A PESSOAS CARENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 1994".
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 02/07/1996