Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE PRÉ-ESCOLAR, QUE MENCIONA.
AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA.
"ABRE VAGA EM CARGO QUE ESPECIFICA".
CONCEDE ADICIONAL FINANCEIRO A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO PARA CARGO DE CONFIANÇA, QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA.
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE MENCIONA, AVALIA-OS E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO EM UM ÚNICO LOTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO PROCEDER DESMOBILIZAÇÃO DE ATIVOS, ALIENAR AÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA - RUA PEDRO NOLASCO GARCIA
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL".
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE MENCIONA - PRAÇA POLIESPORTIVA PREFEITO GERALDO PEROTA (NA PRAÇA PETER H. BIRKELAND)
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA - RUA RENÊ QUEIROZ FABIANO ALVES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h15 · Norma mais recente da lista: 23/05/1997