Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000.
"CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADE QUE MENCIONA".
CEDE ÁREA PARA EDIFICAÇÃO DE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO DE MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE MATIAS BARBOSA, ENTRE A RESIDÊNCIA E ESCOLA E VICE-VERSA.
CONVALIDA A COMPRA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE 20 PADRÕES ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO SOLEDADE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000.00, PARA MANUTENÇÃO DO CONTRATO COM A COPASA.
CRIA MECANISMOS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA WALDEMAR DE PAULA TAVARES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JUVÊNCIO DA MOTTA PIRES, TRAVESSA GRACIANO LOPES RESENDE, RUA GERALDO FEDOCE
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$22.000.00, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE AUTORIZA E ESPECIFICA."
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA E A CIA. DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA / RIO DE JANEIRO- CONCER S/A, QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA TERCEIRIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 21/11/1997