Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CEDE ÁREA PARA EDIFICAÇÃO DE INDÚSTRIA, QUE ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA - AV. THIAGO DE AQUINO RAMOS
DEFINE E DISCIPLINA A TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS- BDMG, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO MARIA CÉLIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
"CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA."
DISPÕE SORE ALTERAÇÃO PARCIAL EM DISPOSITIVO DA LEI N° 487/97 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE MINAS GERAIS-COHAB/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DAS ALMAS
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO CONSTANTE DA LEI N° 422 DE 04 DE JUNHO DE 1995, REDEFINE FUNÇÕES, FIXA SEU QUADRO DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA ADJUNÇÃO DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 22/05/1998