Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGO DE MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA, DEFINE CARGA HORÁRIA, E SALÁRIO DE PLANTONISTA PARA CLÍNICA MÉDICA.
"CRIA OS EMPREGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO PLANO DE EMPREGO, CARREIRAS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA".
"CRIA OS EMPREGOS DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5° A 8° SÉRIE".
"CRIA O EMPREGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA NO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MATIAS MALHA CLUBE.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA GERALDO MARCO PERES
DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO INDUSTRIAL
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA SERAFIM TRIGO GUTIERREZ, RUA PRUDENTE AUGUSTO DE ALMEIDA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 QUE ESPECIFICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE DESIGNA E MENCIONA E ALTERA PARCIALMENTE O INCISO I DA LEI N°494/98.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS-BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DR. HÉLIO SIMÕES VIDAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 06/11/1998