Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA & SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 576, de 08 de novembro de 1999DÁ NOVA RELAÇÃO AO ART.121 DA LEI COMPLEMENTAR N°424 DE 04 DE JULHO DE 1995.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.453, de 13 de setembro de 2019ALTERA O ANEXO III DA LEI 424 DE 04/07/1995, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIOS MENSAIS DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.681, de 25 de fevereiro de 2025ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 424, DE 04 DE JULHO DE 1995 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.713, de 08 de outubro de 2025Altera o anexo III da Lei Complementar n°422, de 04 de julho de 1995 (Plano de empregos, carreiras e salários da Prefeitura Municipal) e o anexo II da Lei Complementar n°424, de 04 de julho de 1995 (Plano de cargos, carreiras e salários do Magistério) para dispor sobre atualização de salários.