Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG)
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 424, DE 04 DE JULHO DE 1995 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de janeiro de 2025
Autoria: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 424, de 04 de junho de 1995DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA & SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.