Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à LOM nº 1, de 24 de junho de 1991Emenda da Lei Orgânica n° 001
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à LOM nº 2, de 05 de dezembro de 1991Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 002
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à LOM nº 3, de 20 de março de 1992Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 003
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à LOM nº 4, de 25 de novembro de 1992ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à LOM nº 5, de 13 de julho de 2001Acrescente-se o art. 5A ao Título V - Disposições Finais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal de Matias Barbosa.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à LOM nº 6, de 17 de dezembro de 2008Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município
Alterado(a) pelo(a)
Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Município
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à LOM nº 8, de 17 de julho de 2012Altera o "caput" do artigo 36, da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à LOM nº 9, de 12 de setembro de 2012Altera os art. 19, 20 §1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, art. 21, art. 22, art. 23 da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à LOM nº 10, de 29 de março de 2017ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA NO QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à LOM nº 11, de 02 de agosto de 2017DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DA INCLUSÃO DA SEÇÃO TURISMO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à LOM nº 12, de 15 de agosto de 2022ACRESCENTA O ART.124-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à LOM nº 13, de 15 de julho de 2024ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à LOM nº 14, de 15 de setembro de 2025Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à LOM nº 15, de 20 de julho de 2026Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa.