Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG)
Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Ronninho Gás
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 23 de março de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Altera o(a)
Emenda à LOM nº 12, de 15 de agosto de 2022ACRESCENTA O ART.124-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à LOM nº 15, de 20 de julho de 2026Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.