Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG)
Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2026
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 23 de março de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Altera o(a)
Emenda à LOM nº 14, de 15 de setembro de 2025Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.