Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE CONFIANÇA, NA ÁREA DE SAÚDE, ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DA LEI N°484 DE 09/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.141, de 28 de junho de 2012DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO,ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO III E DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°422, DE 04 DE JULHO DE 1995, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS E COM AS NECESSIDADES ATUAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.716, de 24 de outubro de 2025Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.