Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO,ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO III E DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°422, DE 04 DE JULHO DE 1995, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS E COM AS NECESSIDADES ATUAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 422, de 04 de julho de 1995DISPOE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 430, de 01 de setembro de 1995Cria os empregos de Fonoaudiólogo e Psicólogo no Plano de empregos, carreiras e salários da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 484, de 09 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO CONSTANTE DA LEI N° 422 DE 04 DE JUNHO DE 1995, REDEFINE FUNÇÕES, FIXA SEU QUADRO DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 522, de 06 de novembro de 1998CRIA CARGO DE MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA, DEFINE CARGA HORÁRIA, E SALÁRIO DE PLANTONISTA PARA CLÍNICA MÉDICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 521, de 06 de novembro de 1998"ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS, QUE ESPECIFICA".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 523, de 06 de novembro de 1998"CRIA OS EMPREGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO PLANO DE EMPREGO, CARREIRAS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 532, de 22 de dezembro de 1998DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE CONFIANÇA, NA ÁREA DE SAÚDE, ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DA LEI N°484 DE 09/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 536, de 19 de fevereiro de 1999"ABRE VAGA DE MÉDICO NO QUADRO DE SAÚDE MUNICIPAL, CRIA CARGO NA ESPECIALIDADE QUE MENCIONA".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 639, de 19 de janeiro de 2001"AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, QUE ESPECIFICA".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 652, de 27 de abril de 2001DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°423 DE 04/07/1995, MODIFICA E DESVINCULA ÓRGÃOS DO SISTEMA ORGANIZACIONAL CONTIDAS NO ARTIGO 19 E NO ANEXO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 669, de 12 de novembro de 2001"ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA."
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 691, de 21 de maio de 2002"ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 752, de 20 de janeiro de 2005AMPLIA OS EMPREGOS DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO NO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 761, de 01 de julho de 2005"CRIA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, PROCURADOR MUNICIPAL E ESTAGIÁRIOS".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 771, de 06 de outubro de 2005"ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA."
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 774, de 27 de outubro de 2005"ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA CARGOS QUE ESPECIFICA".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 778, de 30 de novembro de 2005"ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA."
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 788, de 10 de janeiro de 2006CRIA CARGO DE NUTRICIONISTA E FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 796, de 30 de junho de 2006"REVOGA LEIS MUNICIPAIS N°532/1998 E 536/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 804, de 25 de agosto de 2006AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 831, de 23 de janeiro de 2007"AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA E ENFERMEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 834, de 10 de maio de 2007Dispõe sobre a ampliação de vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Operacionais e Manutenção (Operário) e Pedreiro na estrutura organizacina