Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG)
Lei nº 796, de 30 de junho de 2006
"REVOGA LEIS MUNICIPAIS N°532/1998 E 536/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Data
- 30 de junho de 2006
- Número
- 796
- Publicação
- 30 de junho de 2006
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.141, de 28 de junho de 2012DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO,ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO III E DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°422, DE 04 DE JULHO DE 1995, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS E COM AS NECESSIDADES ATUAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.