Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG)
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de julho de 2025
Autoria: Prefeito - Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 423, de 04 de julho de 1995DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 532, de 22 de dezembro de 1998DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE CONFIANÇA, NA ÁREA DE SAÚDE, ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DA LEI N°484 DE 09/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 645, de 16 de fevereiro de 2001CRIA CARGO DE CONFIANÇA, DE LIVRE NOMEAÇÃO COM DENOMINAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E ARQUITETURA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 652, de 27 de abril de 2001DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°423 DE 04/07/1995, MODIFICA E DESVINCULA ÓRGÃOS DO SISTEMA ORGANIZACIONAL CONTIDAS NO ARTIGO 19 E NO ANEXO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 765, de 16 de setembro de 2005"DESMEMBRA CARGO DE CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO,DEFINIDO NO ART.22, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 423/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 767, de 16 de setembro de 2005"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°423, DE 04/07/1995, MODIFICA E DESVINCULA ÓRGÃOS DO SISTEMA ORGANIZACIONAL CONTIDOS NO ARTIGO 19 E NO ANEXO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 802, de 18 de agosto de 2006CRIA A DIVISÃO DE TRANSPORTES DENTRO DA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 823, de 22 de dezembro de 2006DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 824, de 22 de dezembro de 2006CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.006, de 10 de junho de 2009CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.123, de 04 de janeiro de 2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO CRAS E COORDENADOR DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.470, de 13 de maio de 2020ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº.1006, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MATIAS BARBOSA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.579, de 30 de agosto de 2022ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 802, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE TRANSPORTES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.