Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Dojô Municipal Dimas Tadeu de Souza a sala localizada no prédio público que menciona, e dá outras providências
Denomina de Hedno Luiz dos Reis o logradouro público que menciona, e dá outras providências
Denomina de Serra Azul Paulo Menicucci o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Acrescenta o artigo 292-A na Lei Complementar nº 167, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lavras.
Considera Ponto Facultativo os dias 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 e 02 e 03 de janeiro de 2020, e dá outras providências
Nomeia servidora Silvânia Maria de Lima Pereira para o exercício da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Lavras
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação
Exonera do cargo de Assessor de Comunicação e Tecnologia o Sr. Erlandson Ferreira de Araújo Andrade
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 12/12/2019