Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS AO SENHOR CLEITON GONTIJO DE AZEVEDO- CLEITINHO AZEVEDO
Decreto Legislativo de julgamento de contas referentes ao Exercício Financeiro de 2002.
Revoga a Resolução nº 04, de 09 de maio de 2022, que "dispõe sobre a rejeição das contas do Poder Executivo municipal de Lavras/MG, relativas ao Exercício Financeiro de 2002", em atendimento à requisição do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
EXONERA GABRIEL ALVARENGA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Concede a Comenda "Medalha do Mérito Judiciário e da Segurança Pública Francisco Bueno da Fonseca" às pessoas que menciona.
CONCEDE UMA DIÁRIA A SERVIDORA JANAINA SALES, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE UMA DIÁRIA AO SERVIDOR GABRIEL DI LORENZO TEIXEIRA CLEMENTE, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6ºDA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE UMA DIÁRIA A SERVIDORA TALITA RIBEIRO ANDRADE, COM FULCRO NO ART.4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE UMA DIÁRIA A SERVIDORA ANA BEATRIZ PIRES FERNANDES, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº09/2018.
CONCEDE UMA DIÁRIA AO SERVIDOR ARLEI ALADIM DOS SANTOS, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
Institui o Programa Cidade Limpa e estabelece normas sobre a limpeza e conservação das calçadas no Município de Lavras.
Concede Diploma de Cidadão Honorário a Joaquim Alves da Cruz Junior em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Título de Cidadania Honorária a Renata Cristina de Souza em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Luiz Gonzaga Ramos em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Frederico Rezende Mesquita em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadão Honorário a Benedito Anselmo Martins de Oliveira em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Título de Cidadão Honorário a José Francisco Ribeiro Taglialegna em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Título de Cidadania Honorária a André Quintão Silva em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Pedro Henrique Rezende Caminhas em razão do seu notório reconhecimento público.
Atualizado · SAPL consultado: 15/11/2026, 22h21 · Norma mais recente da lista: 11/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026