Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Contém o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições do Município de Lavrfas para o ano de 2020, e dá outras providências.
Nomear membros da Comissão Permanente de Licitação na Câmara Municipal de Lavras
Nomear membros da Comissão Permanente de Licitação na Câmara Municipal de Lavras
Nomear o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lavras
Dispõe sobre o exercício das atividades de Mototaxista, Motoboy e Moto-Frete no Município de Lavras e dá outras providências
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Leandro Campos de Souza
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Chefe de Gabinete o Sr. Bruno Pierangeli Gomide
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Sra. Meire Dias de Rezende Mizael
Nomear a servidora efetiva Silvânia Maria de Lima Pereira para o exercício da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Lavras
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Tecnologia o Sr. Erlandson Ferreira de Araújo Andrade
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Jurídico o Sr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos.
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Lavras
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Caminhoneiros Transportadores Autônomos de Lavras
Denomina de Rua Dimas Magalhães logradouro público que menciona
Denomina de Rua Samuel Canestri logradouro público que menciona
Denomina de Rua Vera Nice Iunes de Brito Guilherme logradouro público que menciona
Denomina de Rua Joaquim Alves da Cruz
Denomina de Rua Professor Sérgio Wagner de Oliveira, logradouro público que menciona
Institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos para o exercício de 2020, e dá outras providências
Denomina CEMEI Conjunto Alto dos Ipês Simone Carvalho Resende o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 27/01/2020