Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera do cargo de Assessor Jurídico o Sr. Clauber Silva Castanheira
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Rodrigo de Iorio
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Rickelmer Maykon Fernandes
Exonera do cargo de Chefe de Gabinete o Sr. Leandro Campos de Souza
Concessão de diária ao motorista Ronaldo Naves de Souza
Institui abono especial natalino aos servidores da Câmara Municipal de Lavras - Estado de Minas Gerais no exercício de 2019
Baixar como bens inservíveis ou ociosos os bens relacionados que constam do inventário do Legislativo
Concessão de férias regulamentares à Auxiliar Administrativo Débora Abdalla Caetano
Concessão de férias regulamentares à recepcionista Edmea Clemente
Concessão férias-prêmio ao servidor Paulo Vagner Veloso Fonseca
Concessão de férias regulamentares ao servidor Paulo Vagner Veloso Fonseca
Dispõe sobre o Orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Concessão de férias regulamentares à servidora Silvânia Maria de Lima Pereira
Concessão de férias prêmio, convertidas em espécie, à servidora Silvânia Maria de Lima Pereira
Denomina de Praça Antônio Alcântara de Nazaré logradouro público que menciona.
Denomina de Manoel Antônio (Sr. Mané) a praça pública que menciona.
Altera a Lei nº 4.519, de 06 de setembro de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes do município de Lavras para elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Fica revogada a Portaria nº 091/2019
Considera ponto facultativo o dia 25/10/2019, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h01 · Norma mais recente da lista: 10/12/2019