Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a Emerson Nonato da Silva , em razão de relevantes serviços prestados à comunidade
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA E EQUITAÇÃO LAGOA DOS IPÊS, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a ALEX JUNIOR APARECIDO SILVESTRINI ("Bar do Pombinho"), em razão de relevantes serviços prestados à comunidade
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa a Kleriston Lourenço Bauth Rezende Ltda(" Mercearia São Lourenço"), em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa a Botelho e Cia Ltda ( "Bertolucci Imóveis"), em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
INCLUI OS ARTS. 4º-A E 4º- B NA LEI Nº 4695, DE 19 ABRIL DE 2022, INSTITUINDO O "PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS".
RETIFICA A EMENTA DA PORTARIA Nº144/2026.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FORMANDO CAMPEÕES", DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PECUNIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DE CONTEÚDO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Municipal de Segurança Viária e Proteção à Vida na BR-265 e estabelece diretrizes para a promoção de ações integradas de segurança no trecho urbano da rodovia no Município de Lavras.
Revoga a Portaria nº 04/2026, que dispõe sobre a cooperação entre o Diretor de TV e a Assessora de Relações Institucionais.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA A SERVIDORA HELENA MARIA DE LOURDES PEREIRA SOUZA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL “LAVRAS EM DIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAVRAS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS ESTRUTURANTES E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui diretrizes para a implementação do Programa “Praça do Autista” no Município de Lavras e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE POSSE CONCEDIDO À SRA. ALAÍS OLIVEIRA PILA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO/DIREITO.
Dispõe acerca de normas complementares para a interpretação e aplicação do art. 4º, § 2º, inciso III, da Resolução nº 1, de 24 de março de 2026, que institui a Medalha do Mérito Judiciário e da Segurança Pública Francisco Bueno da Fonseca, e estabelece critérios para a comprovação da relevância dos serviços prestados pelo indicado.
DENOMINA “MARIA APARECIDA REZENDE RIBEIRO (CIDA SIMIÃO)”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h30 · Norma mais recente da lista: 26/10/2026