Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO FINAL DA CLÁUSULA IV DO CONVÊNIO PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, INTEGRANTE DA LEI Nº 1740/89
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA SUBVENCIONAR A ENTIDADE CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA VITOR, SITUADO NESTA CIDADE NO BAIRRO SÃO VICENTE
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA SUBVENCIONAR A ENTIDADE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE MESQUITA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR A APAE, REVESTIMENTO PARA PISO DO TIPO PAVIFLEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DE SÃO SEBASTIÃO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL DE SÃO SEBASTIÃO - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE LAVRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL ALÔ MINAS NEGÓCIOS
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 1946 DE 13.07.92
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DA ESCOLA ESTADUAL CINIRA DE CARVALHO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR, POR ANTECIPAÇÃO, OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA SUBVENCIONAR A ENTIDADE CORO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.000.000,00 PARA DOAÇÃO AO LAR AUGUSTO SILVA - ASILO
REVOGAM AS LEIS NºS 1913 DE 12.12.91 E 1922 DE 14.01.92, E RESTABELECE OS DISPOSITIVOS DA EX-LEI Nº 898 DE 10.10.73, BEM COMO AS ALTERAÇÕES QUE NELA FORAM QUE NELA FORAM INTRODUZIDAS
CARACTERIZA COMO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO E CULTURAL MUNICIPAL TODA ÁRVORE EXISTENTE E A EXISTIR, COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 17, SEÇÃO III, CAPÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1896 DE 16.10.1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES, PAIS E ALUNOS DO CENTRO ESPORTIVO INFANTIL, APPA-CETI
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR, POR ANTECIPAÇÃO, OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 21/08/1992