Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO - SENAI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A C.N.E.C. (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE) DE LAVRAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ROTARY CLUB LAVRAS-NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1993
AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER VERBA PARA O PATROCÍNIO DA PARTICIPAÇÃO DA MISS LAVRAS E MISS BRASIL - BELEZA INTERNACIONAL, EM CONCURSO DE MISS BELEZA INTERNACIONAL, NO JAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR, POR ANTECIPAÇÃO, OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR / CEDEC - MG
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO INSTITUTO GAMMON
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NORMAS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 122 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO PROIBIR VINCULAÇÃO DE EMPREGO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM PARENTES DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1805 DE 18.05.77, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE LAVRAS E CONTÉM O SEU ESTATUTO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 1993 A DEZEMBRO DE 1995
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR, POR ANTECIPAÇÃO, OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 93/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, PARA O QUADRIÊNIO 93/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1993
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, NA APROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 20/10/1992