Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ANULAR SOBRA DE DOTAÇÃO EXISTENTE PARA SERVIR DE RECURSO DE SUPLEMENTAÇÃO DE OUTRA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR LEÔNIDAS DE SOUZA LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PITANGUI - ACBP
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE DE LAVRAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À UNIÃO FEDERAL, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR, POR ANTECIPAÇÃO, OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1706 DE 20.12.88
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A ESTRUTURA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR JOSÉ SANTANA
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LAVRAS - ABEL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR, POR ANTECIPAÇÃO, OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 93/96
QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 93/96
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A CONSTRUIR MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CATÓLICA GETSEMANI, COM SEDE NESTA CIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h49 · Norma mais recente da lista: 09/12/1992