Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DORA IMÓVEL QUE MENCIONA À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE DENTRO DA ÁREA AJARDINADA E ARBORIZADA DA PRAÇA DR. AUGUSTO SILVA, CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO, BANHEIRO PÚBLICO E QUALQUER ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPROTE
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR, POR ANTECIPAÇÃO, OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ACAUÃ
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR ANTECIPAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À CEMIG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA BEM-TI-VI
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ LUIZ DE MESQUITA
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A VIÚVA DE ACIDENTADO NO MERCADO MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REAJUSTAR MENSALMENTE O CALOR DA UFPL - UNIDADE DE VALOR FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O VALOR PARA UFPL - UNIDADE DE VALOR FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1891 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À COHAB/MG RELATIVAMENTE ÀS UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM CONSTRUÍDAS, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL FOLHA RIO GRANDE
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 15/06/1992