Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOMES AS RUAS DO BAIRRO FLORESTA NESTA CIDADE.
DÁ NOMES A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NESTA CIDADE.
DÁ NOMES A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA NESTA CIDADE.
DÁ NOMES A AVENIDA E DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERMINAIS DE COMPUTAÇÃO E IMPRESSORAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ONLINE NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NESTA CIDADE
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A PRODEMGE.
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI 356.90 CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FGTS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE A CÂMARA MUNICIPAL LOCAL TODOS OS MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUE ESTÃO A SERVIÇO DA MESMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO UNIÃO DE RIO DAS ALMAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE BRASILÂNDIA ASPEBRAS.
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JPINHEIRO COM SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO AS MARGENS DO RIBEIRÃO DO GARIMPO.
AUTORIZA TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS E NASCENTES EM OBEDIÊNCIA A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA 1991, DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO.
ESTABELECE A QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DE CARREIRA E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE MENCIONA.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990.1993.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h31 · Norma mais recente da lista: 18/03/1991