Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO 1991.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO P/ CONSTRUÇÃO DE CJ HABITACIONAL CASAS POPULARES E PERMISSÃO PARA ALIENAR O TERRENO.
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL P.IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO M.HABITAÇÃO POPULAR.
AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA FGTS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 1991.
ACRESCENTA DOTAÇÃO ELEMENTOS DE DESPESAS E ALTERA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO EM OLHOS D'ÁGUA DO OESTE
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NA CIDADE.
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ESPLANADA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA NEGOCIAR COM A CEMIG EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AUTORIZA EXECUTAR OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABONO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
RATIFICA O CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DEFINE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA PARA O CLUBE DO CAVALO DE JPINHEIRO.
AUTORIZA NEGOCIAÇÃO COM A CEMIG OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO URBANO NA CIDADE PARA MUNICIPALIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h34 · Norma mais recente da lista: 14/12/1990