Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO ÁGUA LIMPA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CJ HABITACIONAL JANUÁRIO CARNEIRO RIOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE.
LIBERA AJUDA FINANCEIRA PRA A XIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JPINHEIRO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETA PICK UP PARA SERVIÇO DE EDUCAÇÃO.
APROVA O LOTEAMENTO PANORAMA NESTA CIDADE.
APROVA O LOTEAMENTO BAIRRO SÃO FRANCISCO NESTA CIDADE.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL NO DISTRITO DE CANA BRAVA.
AUTORIZA NEGOCIAR COM A CEMIG EXECUÇÃO DE OBRAS E ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA NEGOCIAR COM A CEMIG EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A COMPRA DE 01(UM) TRATOR DE ESTEIRA, ADQUIRINDO AD REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NESTA CIDADE.
MODIFICA LEIS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL TABELA DE VENCIMENTOS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO
AUTORIZA ISENÇÃO À PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MICROEMPRESA NO MUNICÍPIO DE JPINHEIRO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PARA ADMINISTRAÇÃO
FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIO COM RESPECTIVOS VENCIMENTOS PARA EXERCÍCIO DE 1990.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 10/08/1990