Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORGAR A GARANTIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MICRORREGIÕES DO NOROESTE DE MINAS AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE AREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AUXILIO A PESSOAS CARENTES P.EDIFICAÇÃO DE MORADIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS E ABRE VAGAS AO ANEXO I DA LEI 405.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DEVIDA AO SINDICATO RURAL DE JPINHEIRO.
ATRIBUI AO EXECUTIVO PERMITIR OU AUTORIZAR O USO DE BENS PÚBLICOS DO ACERVO POR TERCEIROS
PERMITE O USO DO BENS PÚBLICOS AQUI DISCRIMINADOS PELO CONSELHO COMUNITÁRIO DO PASTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICIPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JPINHEIRO
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DE BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICOS COMO MEIO DE CAPTAÇÃO DE REUCRSOS DESTINADOS AO CUSTEIO DE SEGURIDADE SOCIAL E DECORRENTES
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE. CONJUNTO RESIDENCIAL ERNESTINA MARIA DO COUTO
AUTORIZA RECEBER IMÓVEIS DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DAR NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 7 E 37 DA LISTA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINAÇÃO RESIDENCIAL. ERNESTINA MARIA DO COUTO
ASSINAR CONVÊNIO FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRARIO RURALMINAS C.INTERVENIÊNCIA
AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h58 · Norma mais recente da lista: 27/08/1993