Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A TRASFERENCIA DE PROPRIEDADE IMÓVEL DE DOMINIO PÚBLICO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A TRASFERENCIA DE PROPRIEDADE IMÓVEL DE DOMINIO PÚBLICO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS PADRE JOSINO BRASILÂNDIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS LAVADEIRAS DE JPINHEIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SANTA BARBARA CODECOSBA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 227.88 DE 15 DE MARÇO DE 1988.
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO DE BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICUTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DE OLARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA FIRMAR CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
AUTORIZA A FAZER O SEGURO DE VIDA EM GRUPO A ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO PARA O FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FAZER O SEGURO DE VIDA EM GRUPO A ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO PARA O FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE BRASILÃNDIA CYRO GOES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SANTA LUZIA.
AUTORIZA REMANEJAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 29/09/1993