Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título de Cidadania ao SR. Evandro Dias Moreira
Outorga Título de Cidadania á Irmã Maria Luíza de Andrade
Autoriza doação de imóvel.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Revoga as leis nºs 1.732 e 1.733, de 23 de abril de 1997.
Declara de utilidade pública a Associação dos Barranqueiros e Amigos das praias de Januária.
Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargos
Dispõe sobre extinção de cargos
Cria o Conselho Municipal de Habitação.
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária do município para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de alíquota do ISSQN.
Dispõe sobre a denominação do aeroporto público municipal.
Outorga o Título de Cidadão Honorária Januarense á Drª. Gláucia Souza Flores
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação.
Autoriza a doação de linhas telefônicas.
Dispõe sobre a localização das empresas funerárias e dá outras providências.
Autoriza cessão por comodato de imóvel.
Revoga os artigos 2º e 3º da lei nº 1.745 de 27 de agosto de 1997.
Autoriza a cessão por comodato de bens patrimoniais do município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 18/11/1997