Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA, NO QUADRO DO FUNCIONALISMO DESTA PREFEITURA, O CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO DE VEREADORES.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO AO TIRO DE GUERRA 81, DESTA CIDADE.
AUTORIZAM A AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS AO PESSOAL CONTRATADO DO SERVIÇO DA FAZENDA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DO SERVIÇO DA FAZENDA.
AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO INTERNO DA FAZENDA.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Estabelece medidas em beneficio da pecuária.
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA AUXILIAR O SERVIÇO DE CONSERVA DO CAMPO DE AVIAÇÃO LOCAL.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS.
REVOGA DISPOSITIVOS DE DECRETO LEI Nº 080/12/1947 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL.
FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 17h05 · Norma mais recente da lista: 25/09/1948