Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Extingue o cargo de Fiscal do Distrito da Cidade
CRIA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA ADJUNTA EM ESCOLA RURAL.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.948.
PRORROGA O PRAZO PARA A ARRECADAÇÃO SEM MULTA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
APROVA O CODIGO DE POSTURA MUNICIPAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.949.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO TIRO DE GUERRA LOCAL.
EXTINGUE A TAXA ESCOLAR DE 20%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CARGOS DE PROFESSORES.
CRIA, NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, O CARGO DE ENCARREGADO DO CEMITÉRIO DA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h33 · Norma mais recente da lista: 05/05/1949