Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO TIRO DE GUERRA
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO
TRANSFERE ESCOLA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO FISCAL
DISPÕE SOBRE FAVORES FISCAIS.
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS A CONSTRUÇÃO DE UM MAUSOLÉU SOBRE A SEPULTURA DO EX-FUNCIONÁRIO JOAQUIM JACINTO DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.750,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM O CONSERTO DE “ALTERNADOR” DA USINA PERIPERÍ.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 1.946.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO DE UMA AUXILIAR, CONTRATADA NO SERVIÇO DE FAZENDA.
CONCEDE SUBVENÇÃO A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO DE ENCARREGADO DO MERCADO DA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 12/11/1950