Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CARGO DE TRATORISTA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MECANIZADO CARTEPILAR.
REVOGA A LEI Nº 082 DE 25 DE ABRIL DE 1951
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MECANIZADO CARTEPILAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CLUBE DOS 40.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À SOCIEDADE OPERÁRIA BENEFICENTE DE JANUÁRIA
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
CONCEDE SUBVENÇÃO A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESDE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSOR
TRANSFERE ESCOLA RURAL
ABONA DIÁRIA CORRIDA A FUNCIONÁRIO
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h41 · Norma mais recente da lista: 18/06/1951