Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO ESCOTEIRA DE JANUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PERDOA O PAGAMENTO DE MULTAS E POSSIBILITA O PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS EM ATRASO.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL
MODIFICA O CAPÍTULO I DO TÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº0.024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1948
CRIA FUNÇÃO EXTRANUMERÁRIAS, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIANDO FUNÇÕES ESTRAORDINÁRIAS NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA
CONCEDE SUBVENÇÕES A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO TIRO DE GUERRA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ESCOLA NORMAL “OLEGÁRIO MACIEL”LOCAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 420.000,00, PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM ABERTURA DE UM POÇO TUBULAR.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANULA DOTAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE AUSÍLIO AO CLUBE DE REGATAS MONTE CASTELO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 20/11/1951