Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suprime o art. 3º da lei nº 114, de 19 de fevereiro de 1952.
Dispõe sobre doação de terreno
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSOR
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
TRANSFERE IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.952.
TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 0.078, DE 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$70.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$5.370,00
DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 14/08/1952