Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre créditos suplementares.
Transfere imóvel de uso comum do povo para o domínio privado do Município.
Autoriza a aquisição de uma motoniveladora.
Autoriza a venda de um trator “Caterpillar”
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.953.
Dispõe sobre concessão de auxílio ao Tiro de Guerra.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos para a execução de obras no Município.
Regula o abono de família.
Concede subvenção a várias instituições deste Município.
Autoriza contrato para execução de serviço.
Autoriza a aquisição de material permanente para o Serviço de eletricidade.
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura.
Extingue função extranumerária de motorista
Dispõe sobre a taxa de eletricidade e dá outras providências.
Dispõe sobre tabela de taxas de mercado
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 16/12/1952