Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder executivo a reconstruir o Cemitério da Cidade.
Abre crédito suplementar.
Dispõe sobre a percentagem ao auxiliar do serviço de Fazenda e ao Chefe do serviço do Patrimônio.
Autoriza contrato para execução de serviços.
Concede subvenção a várias instituições deste Município.
Dispõe sobre aquisição de terreno.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre abertura de poço tubular.
Dispõe sobre doação de terreno.
Autoriza a abertura de poços tubulares no território do Município.
Isenta de taxa de eletricidade a casa Paroquial desta cidade.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre gratificação ao chefe do serviço de Obras
Regulamenta o artigo 187 do estatuto dos funcionários municipais.
Abre crédito especial e concede gratificação.
Concede gratificação e abre crédito especial.
Dispõe sobre transferência de escola.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial para normalização da escrita da Prefeitura.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 13/11/1953