Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre extinção de funções e criação de cargos.
Dispõe sobre criação de escolas e de cargos de Professores.
Autoriza aquisição de duas bombas motorizadas e dá outras providências.
Autoriza celebrar contrato para construção de estrada.
Dispõe sobre concessão de auxílio.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre reconstrução de rodovia.
Dispõe sobre convocação na sede do Município.
Dispõe sobre reconstrução de estradas.
Abre crédito especial.
Revoga restante de Crédito Especial aberto pela Lei Nº 157, de 15 de outubro de 1953.
Abre crédito especial.
Aprova Contrato assinado entre a Prefeitura e a Comissão do Vale do São Francisco.
Dispõe sobre a criação de cargo.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1.954.
Autoriza o poder executivo a reconstruir o cemitério da Vila de Pedras de Maria da Cruz.
Declara de utilidade pública a conferência de São Vicente de Paulo.
Dispõe sobre a criação de escola e de cargo de Professor.
Autoriza o Governo Municipal a aquisição de um veículo especial para o transporte de carne verde.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 30/04/1954