Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre tabela de taxas do mercado e do Matadouro.
Abre crédito especial.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.955.
Anula dotações e abre créditos suplementares.
Dispõe sobre aumento de salários.
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.
Cria funções.
Autoriza contratos.
Dispõe sobre concessão de auxílio ao Tiro de Guerra.
Concede subvenção a várias instituições deste Município.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre criação de escolas e de cargos de Professores.
Autoriza abertura de poço tubular no território do Município.
Autoriza aquisição de veículo.
Dispõe sobre criação de cargo.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre a delimitação do perímetro Urbano e Suburbano do distrito de Riacho da Cruz.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 29/01/1955