Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria funções extranumerárias no serviço de construção e conservação de rodovias
Dispõe sobre transferência de escola.
Autoriza contrato para execução de serviços.
Cria funções extranumerárias no serviço de limpeza pública e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de construção e conservação de rodovias.
Autoriza contrato para execução de serviço.
Autoriza a aquisição de material permanente para o Exercício de eletricidade.
Concede subvenção a várias instituições deste Município.
Abre crédito especial.
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.
Extingue o serviço de transportes.
Autoriza aquisição de veículo e de animais de tração.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre doação de terreno.
Autoriza execução de serviço e dá outras Providências
Dispõe sobre concessão de auxílio.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre comissões de auxílio.
Prorroga prazo para pagamento de impostos.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Januária a Contrair empréstimo com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais ou em estabelecimento de crédito ou de qualquer entidade pública, particular ou autarquia do país.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 04/11/1955