Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Revigora crédito especial.
Abre crédito especial.
Autoriza empréstimo e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de imposto predial.
Dispõe sobre concessão de auxílio.
Isenta da taxa de luz e dos impostos predial e Territorial Urbano a casa residencial do Monsenhor José Camilo de Souza.
Dispõe sobre isenção de taxa de luz.
Dispõe sobre transferências de escolas.
Dispõe sobre isenção de tributos.
Dispõe sobre doação de terreno.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1.956.
Dispõe sobre concessão de auxílio.
Regula a cobrança da taxa rodoviária.
Dispõe sobre percentagem ao Chefe do Serviço de Patrimônio e aos Fiscais do Mercado da Cidade.
Dispõe sobre percentagem ao Fiscal Geral de rendas e ao Fiscal Geral do Município
Dispõe sobre percentagem ao Chefe do serviço de Fazenda, Auxiliar do serviço de Fazenda e Auxiliar Administrativo.
Dispõe sobre os vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura.
Abre créditos suplementares.
Autoriza contrato.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 09/11/1956