Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza contrato
Autoriza a aquisição de material para o serviço de construção e conservação de rodovias
Autoriza contratos para execução de serviços.
Concede subvenções a várias instituições deste Município.
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura
Dispõe sobre plano Rodoviário Municipal.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência aos Desvalidos.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.957.
Abre crédito especial.
Cria funções
Dispõe sobre concessão de auxílio e abre crédito Especial.
Autoriza contrato
Dispõe sobre criação de escolas e cargo de Professores
Autoriza contratos para execução de serviços
Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de construção e conservação de rodovias.
Autoriza contrato de execução de serviço.
Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de eletricidade.
Concede subvenção a várias instituições deste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 06/11/1957