Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Retira do uso do povo, para efeito de doação, o terreno que menciona.
Dispõe sobre concessão de auxílio e abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre criação de escolas e contém outras providências.
Dispõe sobre transferência de escola.
Abre crédito especial.
Regulamenta o artigo 188, § 1º, da lei municipal nº 0.026, de 11 de dezembro de 1.948 ( estatuto dos funcionários municipais).
Anula dotações e abre créditos suplementares.
Dispõe sobre transferência de escola.
Dispõe sobre abono de natal.
Dispõe sobre auxílio e dá outras providências.
Modifica o código tributário municipal, fixando-se nova tabela para cobrança do imposto de licença sobre instalação ou localização de estabelecimentos ou atividades.
Dispõe sobre contrato.
Dispõe sobre fornecimento e alimentação e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de auxílio e abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre o aumento de impostos e taxas e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1958
Autoriza contrato para execução de serviço.
Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de eletricidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 14/04/1958