Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a aquisição de depósito para lixo e abre Crédito Especial.
Autoriza a aquisição de imóvel e abre Crédito Especial.
Concede subvenção à instituição.
Dispõe sobre criação de Biblioteca Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno.
Concede subvenções à várias Instituições.
Cria o serviço de eletricidade de Itacarambi e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição e doação de terreno.
Dispõe sobre o reajustamento de valores imobiliários.
Dispõe sobre a criação de escolas e contém outras providências.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.959.
Autoriza contratos para execução de serviços.
Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de eletricidade.
Autoriza o contrato
Autoriza a aquisição de material para o serviço de construção e conservação de rodovias.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre doação de terreno e toma outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 19/08/1959