Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação dos Artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 0.200.
Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura.
Regula a venda de terreno do Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Dispõe sobre denominação de uma Rua.
Dispõe sobre Abono Família.
Concede subvenção à sociedade amigos do São Francisco.
Abre Crédito Especial.
Dispõe sobre o horário para o funcionamento, no Município, dos Estabelecimentos Industriais e Comerciais.
Dispõe sobre aquisição de animais e abre Crédito Especial.
Cria cargo e abre Crédito Especial.
Abre Crédito Especial.
Autoriza aceitar a Administração do serviço de força e luz desta Cidade.
Dispõe sobre a taxa de eletricidade.
Dispõe sobre convênio.
Estabelece normas especiais para a cobrança da dívida ativa e contém outras providências.
Cria cargo e abre Crédito Especial.
Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de Professoras.
Cria o cargo de bibliotecário e abre Crédito Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 26/11/1959