Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre medidas referente aos animais.
Dispõe sobre denominação de via pública.
Altera redação da lei que dispõe sobre o horário do Comércio e da Indústria.
Dispõe sobre doação de Terreno.
Dispõe sobre aquisição de semoventes.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de Terreno.
Dispõe sobre doação de Terreno.
Prorroga prazo para pagamento de imposto.
Aprova a abertura de Créditos Suplementares.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de escolas e cargos de Professores.
Abre Crédito Especial.
Decreta Feriado.
Da denominação de Praça.
Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.960.
Dispõe sobre taxas de Mercados e Matadouros e Cemitérios.
Altera Valores e Taxas.
Cria taxas de construção e conservação de calçamento.
Autoriza a aquisição de material permanente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 07/05/1960